1. Condições Gerais

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se aos visitantes do site www.armandofariafernandes.pt.

A navegação no site implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.armandofariafernandes.pt.

O site www.armandofariafernandes.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.armandofariafernandes.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

2. Conteúdos Online e Utilização

A ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. Da mesma forma, a utilização do domínio armandofariafernandes.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. Na eventualidade de encontrar noutros sites hiperligações que lhe permitam o acesso a www.armandofariafernandes.pt, informamos que a ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

3. Informações de Produtos

É nossa intenção manter toda a informação apresentada real e verdadeira mas estando sempre sujeita a erros tipográficos. Porém, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respectiva correcção. Além disso, todos os produtos e preços apresentados estão sujeitos ao stock existente e condições de campanhas comerciais temporárias, podendo existir um período de tempo indeterminado até que a informação seja corrigida.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

A ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados pela ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.armandofariafernandes.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.armandofariafernandes.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.armandofariafernandes.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

4. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. online estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue.

Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

A ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. declina ainda qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1. É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2. Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Armandofariafernandes.pt;
3. Não utilizar identidades falsas;
4. A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. possa processar devidamente as encomendas.

O Cliente é ainda responsável pela veracidade dos dados comunicados à ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. online, quaisquer alterações aos mesmos.

6. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.Armandofariafernandes.pt é da responsabilidade da ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA., com sede na rua de Valpaços – Apartado 231, Barcelos, NIPC 500434395.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

A ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. poderá exercer esse direito através dos seguintes meios:

  • Email: geral@armandofariafernandes.pt
  • Carta: Armando Faria Fernandes, Lda., Rua de Valpaços - Apartado 231, 4754-909 Barcelos.
  • Telefone: (+351) 253 802 640
  • Site: www.armandofariafernandes.pt

O cliente autoriza expressamente a ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros, cumprindo expressamente a Lei de Protecção de Dados Pessoais 67/98 de 26 de Outubro.

7. Centro de Arbitragem - Lei 144/2015

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (CIAB) - Braga

Rua D. Afonso Henriques, nº1 (Ed. Junta de Freguesia da Sé)

4700 - 030 Braga

Telefone: 253 617 604 / Fax: 253 617 05

Email: geral@ciab.pt

Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

8. Outras Disposições

Qualquer outra disposição ou questão que possa suscitar dúvidas e que não esteja prevista nos presentes termos, deverá ser abordada directamente com a ARMANDO FARIA FERNANDES, LDA., reservando-se esta no direito de solucionar da forma que entender mas de acordo com o previsto na legislação em vigor.

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